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Notícias do Sindslembh
Dia 28 de abril vamos parar o Brasil PDF Imprimir E-mail
Qua, 26 de Abril de 2017 00:42
 
Em uma Assembleia histórica, realizada na tarde desta terça-feira, 25/04/2017, os servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiram que vão participar da paralisação geral, programada para a próxima sexta-feira, 28 de abril, em protesto contra as reformas trabalhista, da previdência e terceirização. 
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Registro CONACATE PDF Imprimir E-mail
Qui, 26 de Janeiro de 2017 13:57

Registro Sindical da CONACATE - Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado  publicado hoje, 26/01/17.
Também o da FENAMP, Federação Nac dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, parceiros que têm na pauta a discussão sobre a eventual somatória às federações:
 
FENALE das Assembleias Legislativas 
FENAPRF dos Policiais Rodoviários Federais 
FENALEGIS das Câmaras e Tribunais de Contas Municipais 
FENASTC dos Tribunais de Contas 
FEBRAFISCO dos Fiscos Estaduais e
FENAFIM dos Fiscos Municipais. 
 
Outros parceiros de peso se preparam para fortalecer ainda mais a CONACATE. Ótimo  porque temos muito a fazer. Parabéns  a todos os que contribuíram para essa conquista. 
 

 
"Processo: 46206.013402/2016-34
 
Entidade: CONACATE - Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado. CNPJ: 13.586.972/0001-51
 
Representação Estatutária: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenha representação da Categoria dos Servidores Públicos civis federais, estaduais, distritais e municipais do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, dos Tribunais e Conselhos de Contas e dos Órgãos Públicos de Auditoria, Fiscalização, Investigação, Regulação, Tributação, Controle e Segurança Pública.
 
Entidades fundadoras:
(1) FENALEGIS - Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais. (Processo: 46219.021520/2011-62; CNPJ nº 11.675.165/0001-80);
(2) FENALE - FENALE - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal e Estaduais. (Processo: 46312.004232/2014-28; CNPJ: 00.742.034/0001-51);
(3) FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Processo: 24000.005050/92-51; CNPJ: 03.658.044/0001-00).
 
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com base na NT 10/2017/2017/GAB/SRT/Mtb, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do Pedido de Registro de Sindical, dá ciência do requerido pela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria Nº 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008."
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Parecer Técnico sobre a Previdência PDF Imprimir E-mail
Qua, 14 de Dezembro de 2016 15:26
 

“A constituição, em si, jamais pode ser reformada.

Quando as decisões políticas fundamentais são modificadas, não

temos reforma, mas sim, destruição ou supressão da constituição”

(Nelson de Sousa Sampaio, O Poder de Reforma Constitucional, 1954)

 

"Uma ampla frente de institutos dedicados ao estudo científico do Direito Previdenciário vem, mui respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, apresentar o seguinte PARECER TÉCNICO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 287/2016, o que passa a fazer nos termos adiante:

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS "...

 

leia o parecer completo clicando no link abaixo: 

parecer contra a PEC 284 - Reforma da Previdência

 

Fonte: #PelaVerdadeNaPrevidência 

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Dia do Servidor PDF Imprimir E-mail
Sex, 28 de Outubro de 2016 22:24
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Petição contra PL 257 PDF Imprimir E-mail
Qua, 24 de Agosto de 2016 12:51

PETIÇÃO CONTRA O PL 257/16

As medidas propostas no PLC 257/16, de iniciativa do Poder Executivo Federal. Como se pode ver, o projeto adota uma política de ajuste fiscal e controle de gasto, de redução do papel do Estado e estímulo à privatização e, principalmente, de corte de direitos dos servidores públicos. Lembra, em grande medida, o conjunto de propostas encaminhado por FHC em 1997, e que tiveram, como resultado, um sucateamento sem precedentes da máquina pública, e a supressão de mais de 50 direitos dos trabalhadores e servidores públicos. 

Pedimos um amplo debate com os servidores públicos de todas as esferas que tem cumprido seus papeis no funcionamento da Máquina Estatal. As medidas devem começar de cima para baixo e não sacrificando o servidor como as medidas pretendem.
 

Para assinar a petição, clique no link abaixo 
 
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR89572 

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