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Notícias do Sindslembh
Carta ao Servidor PDF Imprimir E-mail
Qua, 07 de Março de 2018 15:56

 Servidoras e Servidores,

 
A nova lei trabalhista, em vigor desde o final de 2017, tornou-se opcional a contribuição sindical, transferindo para cada trabalhador o direito de manifestar sua vontade quanto à autorização do desconto da contribuição. É importante reforçar que o desconto sindical é a única fonte real de recursos dos sindicatos. É ele que garante o funcionamento dessas entidades. Ressalta-se ainda, que apenas 60% do valor arrecadado cabe aos sindicatos. O restante é dividido entre outras entidades, incluindo o Ministério do Trabalho e o Fundo de Amparo ao Trabalhador.



Muitos acreditam que a nova regra é um avanço na relação entre trabalhadores e sindicatos. Entretanto, há de se considerar a possibilidade de enfraquecimento da entidade, diante das iminentes dificuldades oriundas da diminuição das receitas. Não sendo diferente com o Sindslembh. O enfraquecimento do sindicato tem como consequência imediata o enfraquecimento do servidor, uma vez que as conquistas realizadas e aquelas a se realizarem estão diretamente ligadas ao trabalho constante e determinado do Sindslembh.



Ao longo de sua existência, o Sindslembh sempre esteve à frente das demandas dos servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nunca se furtou a participar das discussões onde a carreira e as condições de trabalho dos servidores estivessem em pauta. Foram muitas as conquistas: auxílio alimentação, plano de saúde, plano de carreiras e reajustes salariais recorrentes.



Ainda há muito a ser feito. E continuaremos lutando. E será sempre assim, porque o trabalho do Sindslembh é representar e apresentar as reivindicações da categoria junto aos Vereadores, mostrando que elas são justas. Que buscam condições de trabalho melhores que retornam em qualidade e em excelência dos serviços prestados pelos funcionários para os próprios Vereadores e para a população em geral.
Temos, então, a oportunidade de mostrar que queremos um Sindslembh forte. A adesão dos servidores da CMBH ao pagamento voluntário do imposto sindical reforça esse compromisso e nos une para conquistas maiores.


Contamos com o seu apoio, preenchendo e assinando a autorização de desconto da contribuição sindical. Lembramos que o formulário deverá ser encaminhado à Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal até o dia 20 de março. Você estará contribuindo para o Sindslembh continuar forte.
Esse é o Sindslembh: O sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
 
Um abraço,
SINDSLEMBH

 

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Movimento BASTA PDF Imprimir E-mail
Qua, 31 de Janeiro de 2018 12:42

 
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Registro CONACATE PDF Imprimir E-mail
Qui, 26 de Janeiro de 2017 13:57

Registro Sindical da CONACATE - Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado  publicado hoje, 26/01/17.
Também o da FENAMP, Federação Nac dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, parceiros que têm na pauta a discussão sobre a eventual somatória às federações:
 
FENALE das Assembleias Legislativas 
FENAPRF dos Policiais Rodoviários Federais 
FENALEGIS das Câmaras e Tribunais de Contas Municipais 
FENASTC dos Tribunais de Contas 
FEBRAFISCO dos Fiscos Estaduais e
FENAFIM dos Fiscos Municipais. 
 
Outros parceiros de peso se preparam para fortalecer ainda mais a CONACATE. Ótimo  porque temos muito a fazer. Parabéns  a todos os que contribuíram para essa conquista. 
 

 
"Processo: 46206.013402/2016-34
 
Entidade: CONACATE - Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado. CNPJ: 13.586.972/0001-51
 
Representação Estatutária: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenha representação da Categoria dos Servidores Públicos civis federais, estaduais, distritais e municipais do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, dos Tribunais e Conselhos de Contas e dos Órgãos Públicos de Auditoria, Fiscalização, Investigação, Regulação, Tributação, Controle e Segurança Pública.
 
Entidades fundadoras:
(1) FENALEGIS - Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais. (Processo: 46219.021520/2011-62; CNPJ nº 11.675.165/0001-80);
(2) FENALE - FENALE - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal e Estaduais. (Processo: 46312.004232/2014-28; CNPJ: 00.742.034/0001-51);
(3) FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Processo: 24000.005050/92-51; CNPJ: 03.658.044/0001-00).
 
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com base na NT 10/2017/2017/GAB/SRT/Mtb, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do Pedido de Registro de Sindical, dá ciência do requerido pela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria Nº 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008."
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Parecer Técnico sobre a Previdência PDF Imprimir E-mail
Qua, 14 de Dezembro de 2016 15:26
 

“A constituição, em si, jamais pode ser reformada.

Quando as decisões políticas fundamentais são modificadas, não

temos reforma, mas sim, destruição ou supressão da constituição”

(Nelson de Sousa Sampaio, O Poder de Reforma Constitucional, 1954)

 

"Uma ampla frente de institutos dedicados ao estudo científico do Direito Previdenciário vem, mui respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, apresentar o seguinte PARECER TÉCNICO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 287/2016, o que passa a fazer nos termos adiante:

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS "...

 

leia o parecer completo clicando no link abaixo: 

parecer contra a PEC 284 - Reforma da Previdência

 

Fonte: #PelaVerdadeNaPrevidência 

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Dia do Servidor PDF Imprimir E-mail
Sex, 28 de Outubro de 2016 22:24
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