Diante da apresentação do PL 434/22, pelo executivo municipal, em 22 de outubro, o primeiro movimento do sindicato foi buscar entender as principais alterações, por meio de estudo prévio que pode ser visto aqui (você também pode fazer comentários neste documento).
Consideramos o projeto extremamente complexo e um prazo tão curto para entendimento e discussão de algo tão importante para a vida dos servidores chega a ser desrespeitoso.
A princípio, a reforma proposta é considerada como bastante negativa para o servidor, sendo tida como pior que a reforma ocorrida para os servidores federais, que já é tida como ainda pior que a estadual. Temos espaço para negociar e vamos precisar de todos neste processo!
No dia 25/10, houve a primeira reunião de entidades sindicais para organização do movimento, que deverá ser feito em prazo bastante reduzido, pois a perspectiva é de votação em primeiro turno no mês de novembro e em segundo turno, em dezembro.
No dia 26/10, houve reunião de equipes jurídicas dos sindicatos para início de construção de propostas.
No dia 16/11, no Hall da Presidência da CMBH, houve audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e foi marcada pela grande presença de servidores públicos municipais, que lotaram as dependências de toda a Câmara Municipal, ocupando plenários, corredores, área externa e outros espaços comuns. (veja as fotos).
Estiveram ainda presentes representantes de 5 entidades sindicais (Sindibel, SindRede, SinMed, Sinfisco e Sindslembh) e a Aplena, 11 vereadores e futuros vereadores, além do representante da Prefeitura de BH. O Sindslembh foi representado pelo seu presidente, Marcos Mudadu.
A sugestão das entidades sindicais é que a PBH siga o que foi recomendado no próprio relatório atuarial contratado pela gestão do Fundo Previdenciário, aumentando a aliquota patronal para 28% e resolvendo em 2022 o déficit projetado, possibilitando ganho de tempo para uma discussão mais qualificada do projeto em 2023.
A fala da PBH surpreendeu os presentes, pois além de manter a intenção da aprovação este ano, afirmou que não existe espaço para negociação das propostas enviadas, não havendo resposta às propostas encaminhadas pelas entidades sindicais no dia 01/11.
O encaminhamento dado será o envio de ofício à PBH solicitando audiência das entidades sindicais diretamente com o prefeito.
